Sold: what is it and what are your rights

Mesmo após meticuloso planejamento, verificação de documentação e realização do check-in, viajantes podem se deparar com um obstáculo inesperado em sua jornada: o avião já está lotado. Essa situação, conhecida como overbooking, é uma prática comum em que as companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis para o voo.

O Que é Overbooking?

O termo overbooking, originado do inglês e traduzido como “excesso de reservas”, ou em sua nomenclatura técnica, preterição de embarque, ocorre quando as companhias aéreas comercializam um número de bilhetes superior à capacidade de assentos na aeronave.

Essa prática acarreta transtornos significativos para os passageiros, que, apesar de terem adquirido suas passagens regularmente, são impedidos de embarcar. Contudo, para mitigar tais inconvenientes, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece diretrizes que protegem os direitos dos viajantes submetidos a situações de overbooking.

Principais Causas de Overbooking

As causas do overbooking são diversas e muitas vezes relacionadas a falhas internas das próprias companhias aéreas:

Venda de Passagens Acima da Capacidade: As empresas aéreas frequentemente vendem um número de bilhetes maior do que a quantidade de assentos disponíveis, considerando uma porcentagem de não comparecimento (no-show) de passageiros. No entanto, nem sempre essa previsão se concretiza, resultando em overbooking e frustração para os viajantes.

Realocação de Passageiros de Voos Cancelados ou Remarcados: Problemas operacionais, como cancelamentos ou atrasos de voos devido a condições climáticas ou atrasos em voos anteriores, podem levar à necessidade de realocar passageiros em outras aeronaves, contribuindo para o overbooking.

Alteração da Aeronave: Seja por questões logísticas ou de manutenção, a troca de aeronaves pode resultar em uma capacidade de assentos menor do que originalmente planejado, forçando a companhia aérea a lidar com o excesso de reservas.

Direitos dos Passageiros em Caso de Overbooking

Diante de uma situação de overbooking, a ANAC estabelece direitos claros para os passageiros; assim, garantindo que sejam devidamente assistidos pela companhia aérea:

• Compensação Financeira: As companhias aéreas geralmente oferecem compensações financeiras aos passageiros afetados pelo overbooking. O valor da compensação pode variar de acordo com a legislação local e o tempo de atraso no embarque.
• Remarcação do Voo: O passageiro tem o direito de remarcar o voo para uma data e horário convenientes; sem incorrer em custos adicionais.
• Embarque no Próximo Voo Disponível: Caso haja assentos disponíveis, o passageiro pode embarcar no próximo voo; seja da mesma companhia ou de outra, recebendo compensações adequadas.
• Reembolso Integral: O viajante tem direito ao reembolso integral do valor do bilhete, incluindo a tarifa de embarque.
• Conclusão da Viagem por Outra Modalidade de Transporte: Em casos extremos, quando não há alternativas viáveis de voo; a companhia aérea deve fornecer outras opções de transporte como táxi ou ônibus, para garantir a conclusão da viagem.
• Assistência e Informações: As companhias aéreas são responsáveis por fornecer assistência e informações adequadas aos passageiros afetados pelo overbooking; incluindo orientações sobre seus direitos e opções disponíveis.

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Quando o overbooking é identificado; a companhia aérea deve informar os passageiros sobre a situação e buscar voluntários para cederem seus assentos em troca de compensações adequadas. Entretanto, na ausência de voluntários, a companhia pode selecionar passageiros para desembarque involuntário; oferecendo realocação em outro voo e compensações financeiras, conforme estipulado pela ANAC.

Por fim.

Em conclusão, o overbooking continua sendo um desafio para os viajantes; representando uma fonte de estresse e desconforto em suas jornadas. No entanto, é crucial que os passageiros estejam cientes de seus direitos e recursos disponíveis para lidar com essa situação; conforme estabelecido pelas regulamentações da aviação civil. Contudo, ao buscar informações, manter a calma e negociar de forma assertiva com as companhias aéreas; os passageiros podem aumentar suas chances de uma resolução satisfatória em casos de overbooking; garantindo uma experiência de viagem mais tranquila e segura.