Overbooking em Voo: Saiba seus direitos e como exigir a compensação devida

O overbooking é um problema comum na indústria de aviação, em que a companhia aérea vende mais assentos do que a capacidade real da aeronave, na expectativa de que alguns passageiros não compareçam.

No entanto, quando todos os passageiros comparecem ao embarque, pode ocorrer uma situação em que alguns passageiros sejam impedidos de embarcar, mesmo tendo adquirido seus bilhetes.

Caso você seja afetado pelo overbooking, é importante saber que existem leis que protegem os direitos dos passageiros e garantem compensações adequadas. Neste artigo, vamos explicar o que fazer em caso de overbooking e quais são seus direitos como passageiro.

O que é overbooking?

Overbooking, ou superlotação, é uma prática comum na indústria de aviação. Isso acontece porque muitas companhias aéreas vendem mais assentos do que a capacidade real da aeronave, na expectativa de que alguns passageiros não compareçam ao embarque.

Essa é uma maneira de garantir que o avião voe com sua capacidade máxima, maximizando os lucros da companhia aérea.

No entanto, quando todos os passageiros comparecem ao embarque, pode ocorrer uma situação em que a aeronave fique superlotada e alguns passageiros sejam impedidos de embarcar. Isso pode ser um grande incômodo para os passageiros, especialmente quando se trata de viagens de negócios ou férias programadas.

Quais os direitos dos passageiros em caso de overbooking?

De acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os passageiros têm direitos específicos em caso de overbooking.

Se você foi afetado pelo overbooking, é importante conhecer seus direitos para exigir compensações adequadas. Veja abaixo o que diz a regulamentação da ANAC:

1. Opção entre reembolso integral ou reacomodação: Em caso de overbooking, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro a opção de escolher entre o reembolso integral do valor pago pelo bilhete ou a reacomodação em outro voo para o mesmo destino.
2. Assistência material: Se o passageiro optar pela reacomodação em outro voo, a companhia aérea deve oferecer assistência material, que inclui comunicação (telefone, internet, etc.), alimentação adequada (de acordo com o tempo de espera), acomodação (em caso de pernoite) e transporte do aeroporto até o local de acomodação.
3. Prioridade de embarque no próximo voo: Em caso de reacomodação em outro voo, o passageiro tem prioridade de embarque no próximo voo com assentos disponíveis para o mesmo destino.
4. Indenização por danos morais e materiais: Além dos direitos acima, o passageiro pode ter direito a uma indenização por danos morais e materiais, dependendo das circunstâncias do caso. Se você teve prejuízos financeiros ou sofreu danos morais em decorrência do overbooking, é importante entrar em contato com um advogado especializado para avaliar seus direitos e buscar a reparação adequada.

Como exigir seus direitos em caso de overbooking?

Se você foi afetado pelo overbooking, é importante que você exija seus direitos junto à companhia aérea. Veja abaixo algumas dicas úteis para exigir seus direitos em caso de overbooking:

1. Registre a reclamação: É importante que você registre a reclamação junto à companhia aérea assim que souber que foi afetado pelo overbooking. Peça um documento que comprove o overbooking e que detalhe os seus direitos como passageiro.
2. Mantenha todos os documentos: Guarde todos os documentos relacionados ao overbooking, incluindo o bilhete, comprovantes de despesas com alimentação, hospedagem e transporte, e qualquer outro documento que possa ajudar a comprovar o prejuízo que você sofreu.
3. Exija a assistência material: Se você optar pela reacomodação em outro voo, exija a assistência material que a companhia aérea é obrigada a oferecer. Se a companhia se recusar a oferecer a assistência material, registre a reclamação e guarde todos os comprovantes de despesas que você teve.
4. Procure a ANAC: Se a companhia aérea se recusar a cumprir com os seus direitos, ou se você achar que a compensação oferecida não é adequada, procure a ANAC. A ANAC é responsável por fiscalizar as companhias aéreas e pode ajudar a garantir que os seus direitos sejam respeitados.
5. Procure um advogado: Se você teve prejuízos financeiros ou sofreu danos morais em decorrência do overbooking, é importante procurar um advogado especializado em direitos do consumidor. Um advogado pode avaliar seus direitos e ajudar a buscar a reparação adequada.

Conclusão

O overbooking é um problema comum na indústria de aviação, mas os passageiros têm direitos específicos em caso de overbooking. É importante conhecer esses direitos e exigir a compensação adequada, caso você seja afetado pelo overbooking.

Mantenha todos os documentos relacionados ao overbooking e procure a ANAC ou um advogado especializado caso a companhia aérea se recuse a cumprir com os seus direitos. Com essas dicas úteis, você pode viajar com mais tranquilidade e segurança, sabendo que seus direitos estão protegidos em caso de overbooking.