Menor de Idade Viajando Sozinho: Regulamentações e Cuidados Necessários

Você já considerou permitir que seu filho embarque em uma aventura sozinho, longe de casa, durante as férias? Antes de tomar essa decisão, é crucial entender as regras e os requisitos que regem as viagens de menores desacompanhados, tanto em voos nacionais quanto internacionais.

Regulamentações

Em março de 2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) modificou os regulamentos brasileiros de aviação civil, estabelecendo que menores viajando sozinhos podem ser acompanhados pelos responsáveis até o portão de embarque. Essa medida visa proporcionar maior conforto e segurança às crianças durante o processo de viagem.

Autorização para-menor viajar de avião

Entretanto, antes de permitir que um menor embarque desacompanhado, é essencial compreender as políticas específicas de cada companhia aérea. Por exemplo, a Gol requer a aquisição do serviço de acompanhamento para menores entre 8 e 16 anos, enquanto a Azul exige taxa obrigatória para menores entre 8 e 15 anos e 11 meses, com certidão de nascimento e RG obrigatórios para comprovar parentesco. Já a LATAM estabelece diferentes requisitos de idade e acompanhamento, dependendo da faixa etária do menor.

Quando se trata de voos internacionais, as regras podem variar ainda mais. A Azul, por exemplo, proíbe o embarque desacompanhado de menores com menos de 12 anos incompletos e exige autorização judicial para menores entre 12 e 18 anos incompletos, além de uma taxa adicional.

Documentos Necessários:

No que diz respeito à documentação necessária, é fundamental estar preparado. Para voos nacionais, é exigido um documento de identidade válido, juntamente com autorização dos pais ou responsáveis legais, ou autorização do Juizado de Menores, ou passaporte com autorização de viagem desacompanhada. Em voos internacionais, além das autorizações mencionadas, pode ser necessário um protocolo de autorização preenchido em várias vias, dependendo da companhia aérea.

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Além disso, algumas dicas podem tornar essa experiência mais tranquila tanto para os pais quanto para os menores. Selecionar os assentos com antecedência, familiarizar a criança com o processo de voo e treiná-la para situações de autonomia são medidas recomendadas. Além disso, a contratação de um seguro viagem é altamente recomendável para garantir assistência médica em caso de necessidade.

Conclusão

Em conclusão, permitir que um menor viaje sozinho, seja em voos nacionais ou internacionais, é uma decisão que requer cuidadosa consideração e preparação. Compreender as regras das companhias aéreas, preparar a documentação necessária e garantir que a criança esteja pronta para enfrentar essa experiência com autonomia são passos essenciais. Ao seguir essas orientações e tomar as precauções adequadas, é possível proporcionar uma viagem segura e enriquecedora para os menores, ao mesmo tempo em que tranquiliza os pais quanto ao bem-estar de seus filhos durante essa jornada independente.